Data-corte é defendida pela AGU no STF
Por incrível que pareça a AGU – Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da…
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Goiás e a data-corte
Recebi um e-mail de um pai às voltas com a questão da data-corte em seu município que fica no interior…
No Rio de Janeiro juíza usa a lei n.5488/09 e determina matrícula na Ed.Infantil
Diante da controvérsia da lei estadual x ato normativo que ainda enfrentamos no Rio de Janeiro, posto uma matéria publicada…
Rio Grande do Sul , a data de corte e as matrículas 2014
No Estado do Rio Grande do Sul a data-corte é 31/03. Recebi ontem informações do MPF dizendo o seguinte:…
Parecer CEE-MG 729/2013 – data-corte e Minas Gerais
Ontem eu recebi de um comentarista a informação que havia saído publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais…
Data-corte em Minas Gerais: Parecer CEE n.729/2013
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Processo nº 40 723 Relator: Faiçal David Freire Chequer membro do Conselho Estadual…
Minas Gerais e a data-corte
A lei estadual mineira de n.20.817/2013 que determina o ingresso no ensino fundamental a partir da data-corte em 30/06, tem…
A data-corte e as matrículas irregulares em 2014.
Queridos leitores, Como tenho alertado aqui neste blog, as matrículas para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental,…