CRIANÇA: PRIORIDADE ABSOLUTA
É muito preocupante quando faço palestra para professores de Educação Básica a respeito do direito do aluno e sou de…
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“”—Seus merdas!” professor(a) pode falar assim com seus alunos?
“—Seus merdas!” Professor(a) pode falar assim com seus alunos? Não, não pode! A escola é um local…
ECA foi garantido pelo STF
STF é unânime na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente Por Daniel Palotti Secco e Mariana Chies Santiago Santos…
Aluno tem direito?
Sim, aluno tem direitos, porque é gente e se for menor de idade, também deve ser protegido pelos adultos.…
ECA é alterado pela lei federal n.13.306/2016
Por: Dizer o Direito Foi publicada hoje a Lei nº 13.306/2016, que altera o Estatuto da Criança e do…
25 anos de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24%…
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
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