MEC atende MPF e afasta a exigência da idade mínima em Minas Gerais
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…
Leia mais
Crianças mineiras de 5 anos poderão ser matriculadas no 1º ano
Por Correio Centro Oeste de 24/11/2012 A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que as crianças que não completaram 6…
Relato de um pai sobre a data-corte
Olá Professora, Moro no Estado de São Paulo e tenho acompanhado o seu blog de perto, pois desde o início…
Sem eliminar todos os problemas, a Justiça Federal de Pernambuco consegue liminar para todo território brasileiro e flexibiliza a data-corte para o ingresso no 1º ano do E.F.
Atenção. Notícia mais do que esperada. “O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve sentença judicial que confirma a garantia…
Salvador e alguns municípios conseguem derrubar data-corte de 31/03 para o ingresso no 1o ano ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…
Dispositivo 16 : uma pedra no meio do caminho
Liguei para o Ministério Público Federal de Pernambuco , no 1º Ofício, com intuito de saber se o Dr.Anastácio…
MPF em Vitória da Conquista entra contra a União
Batamos palmas e vivas ao Procurador da República Mário Medeiros que sensível as angústias de pais e filhos entrou…
A liminar que derruba data-corte para matrícula no 1º ano vale mesmo para todo Brasil
Em conversa com o Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho, da Carvalho,Testa & Antoniazi (aqui) ,obtive esclarecimento para nos ajudar…