As escolas são obrigadas a oferecer vagas para alunos com deficiência?
A Constituição Federal, determina no Art. 205 que a educação é direito de todos, a Resolução do CNE/CEB nº 2/2001,…
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Data-corte do Rio de Janeiro: 31/12 para todas as escolas, mas com avaliação cognitiva
Idade para entrar no 1º ano pode ficar abaixo de 6 anos Por: O dia Rio – Projeto de lei,…
Rio Grande do Sul , a data de corte e as matrículas 2014
No Estado do Rio Grande do Sul a data-corte é 31/03. Recebi ontem informações do MPF dizendo o seguinte:…
Data de corte de 31/03 caiu no interior Paulista
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lançou a Resolução SE n.80/2012 derrubando a data de corte de…
Matrícula e Corte Etário x Mandado de Segurança
A problemática do corte etário , seja a do 30/06 da Deliberação CEE-SP N.73/08 ou de 31/03 da Resolução CNE/CBE…
Cai a abrangência da sentença que flexibilizava a data-corte do MPF de Pernambuco
Infelizmente a abrangência da flexibilização da data-corte que o MPF de Pernambuco havia conquistado, via sentença, foi suspensa pelo Desembargador…
Pais continuam em luta para garantir os direitos de seus filhos
A Tribuna de Indaiatuba no dia 16/03/2012 divulgou matéria do jornalista Danilo Tezoto a respeito da luta dos pais…
A data-corte 30/06 do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo separa pais e filhos
A prescrição da data-corte contida na Deliberação CEE-SP N.73/08 está a separar pais e filhos. Isso mesmo, não é uma…