MPF da Bahia quer garantir acesso de crianças com menos de quatro anos na pré-escola
Por: Assessoria de Comunicação do MPF/Bahia Após obter decisões judiciais garantindo o acesso de crianças com menos de seis anos…
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MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SESI PARA MATRICULAR CRIANÇA QUE FOI SORTEADA E NÃO PÔDE FAZER A SUA MATRÍCULA. A…
Pais do Rio de Janeiro, fiquem em alerta!
Por : Roberta Pereira Alves PAIS DO RIO DE JANEIRO FIQUEM ALERTAS COM AS ESCOLAS QUE QUEREM RETER SEUS FILHOS,…
Caiu a exigência da data-corte em Minas Gerais
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental 23/11/2012 Belo…
Data-corte: a escola erra e aluno é retido
A determinação da data-corte de 31/03 para o ingresso no 1° ano do Ensino Fundamental na Resolução CNE/CBE n.07/2010 tem…
No Paraná e a data-corte para a matrícula no 1° ano do ensino fundamental
O Conselho Estadual de Educação do Paraná em Parecer CEE/CP N.º 03/12 em consulta feita pela UNDIME/PR – União dos…
Recomendação do MPF DF para a SEE-DF sobre matrícula 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Recomendação n0 5 ’/ /2012/PRDF/MPF Ref.: Procedimento Administrativo n.Q 1.16.000.000943/2012-69 RECOMENDAÇÃO…