MPF/Bahia e a recusa das escolas particulares na matrícula das crianças
O Ministério Público Federal da Bahia conquistou sentença que garante a matrícula de crianças com menos de quatro anos no…
Leia mais
Reajuste escolar em 2014 deve chegar a 11%
Segundo informações do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) o reajuste das anuidades escolares deverá…
Data-corte: escolas particulares da Bahia devem matricular crianças com menos de quatro anos na pré-escola
Por MPF/Bahia A pedido do MPF, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob…
Data-corte em Minas volta dentro da lei
A Lei n.20.817/2013 sancionada no último dia 29 de julho pelo governador mineiro Anastasia fere o princípio da isonomia garantidos…
Matrículas 2014, preparando o próximo ano letivo
Julho é mês de férias para alunos e professores , mas para os mantenedores e gestores das escolas é…
Data-Corte caiu em Minas Gerais e PRMG orienta que os pais denunciem
Neste post é dedicado aos pais mineiros. Atenção! Em Minas Gerais o MPF impetrou ação civil pública e dela resultou…
Útimas Notícias: data-corte no Estado de São Paulo
O Ministério Público do Estado de São Paulo impetrou ação civil pública contra o Estado de São Paulo e o…
MEC atende MPF e afasta a exigência da idade mínima em Minas Gerais
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…