Data-Corte será derrubada em todo território nacional pela ação civil pública do MPF de Santa Catarina
Hoje recebi a feliz notícia do Ministério Público Federal de Santa Catarina , representado pelo Procurador da República Dr. Maurício…
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A Lei n.20.817/2013 sancionada no último dia 29 de julho pelo governador mineiro Anastasia fere o princípio da isonomia garantidos…
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…
O Conselho de Educação do Estado de São Paulo atuou neste início de ano com duas decisões com relação a…
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…
Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental 23/11/2012 Belo…
Por : Diário de Pernambuco O imbróglio envolvendo a matrícula de crianças menores de 6 anos no 1º ano do…
Nesta página você encontra todos os posts a respeito da restrição das datas de corte 31/03 e 30/06 para…