Abaixo-assinado para derrubarmos a data-corte
Muitos pais e mães conseguiram o mandado de segurança e garantiram a efetivação da matrícula de seus filhos, mas muitos…
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O Poder Judiciário é favorável ao mandado de segurança para garantir a matrícula no 1º ano do ensino fundamental
A advogada Claudia Hakin , da capital paulista, e que impetrou 75 mandados de segurança para efetivar matrícula tanto…
A polêmica da matrícula no 1o ano do Ensino Fundamental
Escrevi no blog do Luis Nassif o que passamos , eu e vocês pais, leitores e comentaristas deste blog, neste…
Mandado de Segurança para matrícula no Estado de São Paulo
O Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho , da Carvalho, Testa & Antoniazi (aqui) esclareceu-me que os juízes paulistas,…
A liminar que derruba data-corte para matrícula no 1º ano vale mesmo para todo Brasil
Em conversa com o Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho, da Carvalho,Testa & Antoniazi (aqui) ,obtive esclarecimento para nos ajudar…
Ensino Fundamental com crianças de 5 anos
Fui procurada pela Revista Crescer (ed.Globo) para opinar a respeito da data-corte de matrícula para o ingresso no 1o ano…
Matrícula de crianças com 5 anos a completar 6 anos
O Ministério Público Federal Procuradoria da República de Pernambuco propôs ação cujo escopo é “condenar a União à proceder à…
Matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos: data de corte
Fez um ano que postei no blog CentrodEstudos a Resolução CNE/CBE n.07 de 14 de dezembro de 2010 que…