Dispositivo 16 : uma pedra no meio do caminho
Liguei para o Ministério Público Federal de Pernambuco , no 1º Ofício, com intuito de saber se o Dr.Anastácio…
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A liminar que derruba data-corte para matrícula no 1º ano vale mesmo para todo Brasil
Em conversa com o Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho, da Carvalho,Testa & Antoniazi (aqui) ,obtive esclarecimento para nos ajudar…
Matrícula de crianças com 5 anos a completar 6 anos
O Ministério Público Federal Procuradoria da República de Pernambuco propôs ação cujo escopo é “condenar a União à proceder à…
Matrícula para o 1o ano poderá ser feita
MPF obtém decisão judicial para que crianças com seis anos incompletos possam ser matriculadas no ensino fundamental Por: Assessoria…
Ministério Público quer derrubar regra que estabelece idade mínima para matrícula no ensino fundamental
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil (aqui) Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs hoje…
Idade de corte para matrícula é derrubada em Pernambuco
Justiça Federal derruba idade mínima para entrar na escola Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil (aqui) Brasília – A…