Data-corte: análise jurídica
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA COM ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO JULGAMENTO DA ADC Nº 17 E ADPF Nº 292 PELO SUPREMO…
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Fonte PROCON (aqui) e (aqui) O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, retomou,…
Idade para entrar no 1º ano pode ficar abaixo de 6 anos Por: O dia Rio – Projeto de lei,…
Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1° – Inclui o inciso…
Diferentemente do Estado de São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro não conta com ato normativo do Conselho de…
Diante da controvérsia da lei estadual x ato normativo que ainda enfrentamos no Rio de Janeiro, posto uma matéria publicada…
Quanto mais a gente vive mais se assusta …Leia a notícia: A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
Prezados leitores, estou indignada. Recebo inúmeros pedidos de ajuda de pais cariocas e fluminenses impedidos de matricular seus filhos…