Juiz autoriza escolas particulares de Santa Catarina a cobrarem preços diferentes a alunos com deficiência Por: Karine Wenzel do DC…
Como sabem, a lei federal n.13.146/2015 trata-se da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Dentre os vários direitos…
Notícias STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4060, ajuizada pela…
Em Santa Cataria há um lei completar n. 170/1998 que limita o número de alunos em sala de aula: –…
Em dezembro pais de um aluno do 2º ano do Ensino Médio de Santa Catarina souberam da reprovação do filho…
Hoje recebi a feliz notícia do Ministério Público Federal de Santa Catarina , representado pelo Procurador da República Dr. Maurício…
No Estado de Santa Catarina há um ato normativo do Conselho de Educação do Estado de Santa Catarina que disciplina…
