STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações…
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“STF suspende Leis que vetavam a Linguagem Neutra nas Escolas
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ECA foi garantido pelo STF
STF é unânime na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente Por Daniel Palotti Secco e Mariana Chies Santiago Santos…
STF não acatou o ensino domiciliar (homeschooling)
Ensino domiciliar só pode ser autorizado por lei específica, decide Supremo Por Gabriela Coelho repórter do Conjur Por seis votos…
Ensino domiciliar (homeschooling) o que diz o STF
Apesar do voto do Ministro Barroso, a Plenária do STF não acatou o ensino domiciliar (homeschooling) Leia a respeito aqui…
Data-corte: análise jurídica
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Data-corte: STF decide que a data-corte 31/03 é constitucional
01/08/2018 Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal, votou matéria sobre a constitucionalidade da data-corte 31/03 e deliberaram por 6 x 5…
Data-corte é defendida pela AGU no STF
Por incrível que pareça a AGU – Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da…