Pretendo discutir aqui a valorização do professor que passa, necessariamente, pela elevação salarial e por um bom plano de carreira, por isso meus pressupostos para esta discussão são os professores reais, em condições determinadas, empiricamente visíveis e participantes de uma ampla e complexa rede que constituí o que chamamos de escola.
Aqui vou me ater à questão da remuneração adequada, o bom salário, versus a qualidade de ensino, de modo a evidenciar que essa equação não é linear, mas que faz parte de uma complexa rede de conexões. Para isso, um caso:
Os professores (com graduação superior) para lecionar no Ensino Fundamental I (1ºs aos 5ºs anos) da rede pública de ensino municipal de Campinas iniciam a carreira com carga horária de 32 h por R$ 2.485,96 e os professores do Fundamental II (6ºs aos 9ºs anos) com carga horária mínima de 20 h ganham R$ 1.553,72, portanto, ganharão R$ 3.107,44 se dobrarem para 40 horas. (confira edital n.002/2008 de concurso público da Prefeitura Municipal de Campinas para provimento de cargos de especialistas e professores da Secretaria Municipal de Campinas)
Em relação aos demais salários de professores brasileiros, eu diria que os da rede municipal de Campinas estão satisfatórios se considerarmos, sobretudo, que dizem respeito ao início de carreira. Mas o que causa estranhamento em um primeiro momento é que os valores destes provimentos não refletem no IDEB do município. A média do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da rede municipal de Campinas em 2009 para o 5º ano/4ª série foi de 4,7 e no 9º ano/8ª série foi de 4,5 em uma escala de 0-10.
Em 2010 ministrei um curso de formação continuada e em serviço, carga horária de 200 horas (180 a distância, via internet, e 20 h presenciais), para 36 professores e especialistas em uma escola municipal de Campinas: profissionais com bons salários, bem formados (parte significativa na Unicamp e PUCC) , muitos com pós-graduação, porém com o pior IDEB da cidade 3,6.
O curso que ministrei sobre leitura e escrita na perspectiva vygotskyana foi solicitado pelo próprio corpo docente e pelos gestores desta unidade escolar, porque a situação da escola é dramática. Para se ter uma ideia em um 5º ano (correspondente a 4ª série do Ensino Fundamental) com 35 alunos:
– 14% (5 alunos) deles organizam o texto de forma lógica e produtiva, demonstrando conhecimento dos mecanismos linguísticos e textuais necessários para sua construção, isto é , possuem competências e habilidades linguísticas de acordo com os objetivos pretendidos para um 5º ano (antiga 4ª série);
– 26% (9 alunos), no entanto, não dominam a natureza alfabética do sistema de escrita ou conhecem apenas algumas sílabas simples e palavras, isto quer dizer que estão bem no início da alfabetização que se dá , em geral , nos 1ºs e 2ºs anos (antigas 1ªs e 2ªs séries);
Entre estes extremos acima descritos estão 21 alunos (60%) que dominam habilidades de codificar e decodificar, apresentando independência com relação à escrita; passam a compreender palavras e sentenças envolvendo vários padrões silábicos e sintáticos complexos, ou seja, possuem competências e habilidades próprios de 3ºs anos.
É impossível encontrar em uma escola particular uma classe com este tipo de configuração: três em um. A professora desta escola municipal terá que atingir os objetivos do 5º ano, mas, ao mesmo tempo, trabalhar com os do 3º e os do 2º para promover, sabe lá como, a superação das dificuldades dos 35 alunos visando aprová-los para o ano seguinte. Lembremos que o ano subsequente ao 5º é o 6º ano que possui oito componentes curriculares ministrados por oito professores específicos. De modo que este diagnóstico, além de revelar a complexidade da situação, vai de encontro ao IDEB de 3,6 atribuído para esta escola.
Trata-se , portanto, de perguntar: quais seriam as causas que justificam um IDEB 3,6 nesta escola e 4,7 para a rede municipal de ensino de Campinas se salários, plano de carreira e formação parecem não constituírem mais o problema?
Continuemos com o exemplo desta escola específica:
a) referente aos gestores: durante anos diretores, vice-diretores, orientadores pedagógicos e coordenadores pedagógicos não pararam na escola, significando mudanças constantes nos aspectos que envolvem a gestão, desestimulando enormemente o corpo docente e discente. Não houve, portanto, acompanhamento e tampouco orientação do trabalho pedagógico com vistas a promover avanços. Além disso, mudanças de Prefeito e Secretario provocam, na maioria das vezes, descontinuidade na política educacional.
b) referente ao pedagógico: em função de não haver um corpo gestor duradouro (pelo menos por um período de cinco anos ininterruptos), não foi construído de modo coletivo um Projeto Político/Pedagógico que orientasse metas, procedimentos e metodologias de ensino. Portanto, cada professor promove sua própria estratégia de ensino , sem garantir horizontalidade e verticalidade de conteúdos, critérios avaliativos comuns e , sobretudo, uma mesma concepção de processo de ensino/aprendizagem.
c) referente à comunidade: a escola está inserida em uma comunidade bastante carente da periferia da cidade com inúmeros problemas resultando: faltas constantes dos alunos e imensa dificuldade de encaminhar as crianças e adolescentes a especialistas (médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outros) quando há necessidade; pais e mães que trabalham oito horas diárias e escola que atende apenas quatro horas facilitando a ociosidade das crianças e jovens que acabam perambulando pelas ruas, dentre outros problemas.
d) referente à estrutura e funcionamento: esta escola específica atende aproximadamente 2.000 alunos de Ensino Fundamental, possui quatro turnos (manhã, intermediário, tarde e noite) significando que há um enorme serviço de manutenção e necessidades de infra-estrutura. Apesar dos avanços inegáveis, já que nos dez anos de existência passou de contêineres para um prédio de alvenaria de dois andares, com sala de informática bem equipada, muito há o que fazer, principalmente, no que diz respeito à estética, tão necessário na construção de um ambiente de ensino/aprendizagem agradável para estudar e trabalhar.
e) referente às condições de trabalho objetivas e subjetivas: não apenas nesta escola específica, mas em todo o Brasil, professores e professoras estão desenvolvendo a Síndrome de Burnout. Segundo a pesquisa (aqui) da Profª Nádia Maria B. Leite da Universidade de Brasília (UNB) esta doença acomete 15% dos professores de Brasília e, se fossemos fazer um projeção para todo o Brasil, seriam 300 mil professores que convivem com a doença. Os sintomas são: exaustão emocional, baixa realização profissional, sensação de perda de energia, de fracasso profissional e de esgotamento. A pessoa é consumida física e emocionalmente pelo próprio objeto de trabalho.
Nesta escola municipal de Campinas ao realizarmos um dia de atividade motivacional, desenvolvida pela psicóloga Juliana T. Lemos, percebemos nos professores a intensa necessidade de amparo e afeto demonstrando que a esfera da subjetividade deve ser também objeto de atenção nos momentos de formação continuada.
Trata-se de uma realidade complexa esta a da escola.
Por último, comparemos o IDEB da rede pública do Estado de São Paulo com o da rede municipal de ensino de Campinas:
Rede Pública Estadual de São Paulo 5o ano/4a série 5,4 IDEB
Rede Municipal de Campinas 5o ano/4a série 4,7 IDEB
Rede Pública Estadual de São Paulo 9o ano/8a série 4,3 IDEB
Rede Municipal de Campinas 9o ano/8a série 4,5 IDEB
Analisando os dados acima, juntamente com o valor dos salários dos professores municipais de Campinas, nota-se que não há uma relação direta entre bons salários e melhoria da qualidade de ensino, porque infelizmente os salários dos professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo são bem inferiores: o salário base dos professores de 5º ano é aproximadamente de R$ 958,53 por 24 h. E o dos professores do 9º ano é de aproximadamente R$ 1.834,86 para 40 h.(valor referente a 2009,confira).
De modo que, a meu ver, bons salários e um bom plano de carreira são indispensáveis para os professores, porém não bastam. É preciso que aspectos financeiros, administrativos e sociais aliados aos emocionais, éticos e estéticos sejam contemplados nas políticas educacionais como um todo para promover a tão esperada qualidade de ensino.